Contencioso

Assessoria jurídica profissional

Na área de contencioso a nossa equipa coloca à disposição dos seus Clientes um experimentado e consolidado método de atuação, nas mais diversas matérias do direito civil e dos contratos, bem como no apoio permanente a departamentos de recursos humanos de empresas, na área do direito laboral.

De igual modo somos permanentemente chamados a patrocinar processos de recuperação e reestruturação empresarial, passando pela recuperação de créditos, processos de revitalização e de insolvência. Sendo ainda de destacar a atividade jurídica no âmbito administrativo e da contratação pública, bem como no direito penal e de contraordenações.

Atuamos nos diversos domínios do direito civil:

  • Direito da Família (divórcio e regulação de responsabilidades parentais).
  • Direito das Sucessões (habilitações de herdeiros; inventários; partilhas; testamentos e doações).
  • Direitos Reais (compra e venda de imóveis; propriedade horizontal e condomínios; posse e usufruto).
  • Direito das Obrigações (responsabilidade civil; mútuos; contratos; hipotecas; fianças e avais).
  • Negociação, pré-contencioso e contencioso judicial e arbitral.

A vida em sociedade impõe o estabelecimento de regras de conduta, contudo os desvios ao direito admitem defesa.

  • Ilícitos criminais na área económica, fiscal, da segurança social e crimes contra pessoas e património.
  • Contraordenações (coimas): rodoviárias, laborais, fiscais, imobiliárias, ambientais e aeronáuticas.

A atividade diária das empresas implica a gestão de recursos humanos.

  • Apoio na gestão de recursos humanos.
  • Processos disciplinares e despedimentos (instrução e defesa).
  • Ações judiciais.
  • Contratação laboral.

As entidades administrativas servem fins públicos, indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade.

  • Contratos administrativos, procedimentos de contratação pública (concursos e ajustes diretos).
  • Consultoria a autarquias.
  • Consultoria a empresas públicas, municipais e institutos públicos.
  • Pareceres, informações jurídicas e contencioso.

O relacionamento entre credores e devedores impõe intervenção preventiva e por vezes reativa.

  • Recuperação pré-judicial e judicial de dívidas (injunções e execuções).
  • Insolvências e revitalização.

Setores onde atuamos

Aeronáutica

Para voar em segurança é necessário cumprir um vasto leque de regulamentação, garantindo fiabilidade nos processos de aquisição, transporte, manutenção e venda de aeronaves e componentes aeronáuticos.

Representamos empresas do sector, capacitando-as de respostas jurídicas necessárias à sua atividade.

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