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28 August 2024

Penal

PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS EM MASSA

Quotidianamente a utilização de canais públicos de comunicação e de difusão de informação em rede pode potenciar uma maior sensação de impunidade por parte de autores de ilícitos, através de publicações ou de comentários tendencialmente depreciativos da honra e consideração de pessoas coletivas e singulares, os quais são passíveis de ser largamente difundidos junto de terceiros.

Nos últimos anos é assinalável a difusão de várias redes sociais onde o grau de controlo sobre o conteúdo de mensagens pode não proteger determinados direitos dos ofendidos. 

Actuamos em casos de ofensas a instituições públicas ou privadas, bem como em situações atentatórias do bom-nome, imagem e dignidade dos seus trabalhadores ou membros de órgãos sociais, em especial nas redes sociais.

Dispomos de larga experiência na apresentação e tramitação destes processos em massa, cuja dinâmica e dimensão exigem conhecimento e organização adequados ao respectivo patrocínio.

 

As publicações da FMS - Sociedade de Advogados, S.P., R.L., possuem fins meramente informativos. O seu conteúdo não é vinculativo, não constitui aconselhamento jurídico, nem implica a existência de uma relação entre Advogado e Cliente.

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